Contamos com renomado escritório de advocacia, para entrar com medidas administrativas ou judiciais cabíveis, contra a SABESP e as Distribuidoras de Energia Elétrica, de modo a acertar os contratos de fornecimento e obter o ressarcimento de valores cobrados indevidamente.
PAGAMENTO INDEVIDO DE ÁGUA E ESGOTOS EM EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS TIPO FLAT, ASSISTENCIAIS OU INDUSTRIAIS
1 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – PERÍODO DE 2005 A MAIO DE 2010 – sistema de economias.
2 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – PERÍODO DE JUNHO DE 2010 EM DIANTE – sistema de economias.
3 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – indevida classificação do edifício tipo flat como comercial no Cadastro de Economias.
4 – Medidas administrativas e judiciais contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – pagamento indevido de tarifas de esgotos .
5 – Medida Judicial contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – classificação indevida das entidades assistenciais na categoria comercial não considerando a redução de 50% da tarifa.
6 – Medida Judicial contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP – cobrança indevida da tarifa de esgotos dos condomínios residenciais não considerando as devidas faixas de consumo nas ligações abastecidas por poço artesiano.
PAGAMENTO INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFÍCIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. RESIDENCIAIS OU INDUSTRIAIS
1- Medidas administrativas e judiciais contra a Distribuidora de Energia Elétrica pela adoção de critério equivocado de classificação dos condomínios Residenciais e Flats Services.
2- Medidas administrativas e judiciais contra a Distribuidora de Energia Elétrica pela cobrança de demanda e energia reativa excedentes em desacordo com as Resoluções nº456/00 e 414/10, ambas da ANEEL.
3- Medidas administrativas e judiciaisl contra a Distribuidora de Energia Elétrica pelo enquadramento em modalidade tarifária inadequada.
4- Medidas administrativas e judiciais contra a Distribuidora de Energia Elétrica pela cobrança indevida de compensação por perdas na transformação.
5- Medidas administrativas e judiciais contra a Fazenda do Estado de São Paulo pela indevida inclusão da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica.
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